Alerta

Alerta de Desenvolvimento Seguro – CTIR.Gov

O alerta número 2, de 26 de janeiro de 2022, publicado pelo CTIR.Gov (Centro de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos do Governo), chama a atenção para o desenvolvimento seguro de software, especialmente, quanto a origem de vulnerabilidades em linguagens de programação, apontando, como medida de solução, o “security by design”. É bem sabido que diversos são […]

Legislação

Vulnerabilidades no uso do Software Pirata

Em acórdão, Tribunal de Justiça de São Paulo abre precedente, face ao descumprimento dos preceitos previstos na LGPD, quanto ao cabimento indenizatório por danos morais. Para o Desembargador Alfredo Attié, “o dano moral, ainda mais sob uma perspectiva constitucionalizada do direito civil, somente se configura quando houver lesão à dignidade humana e seus substratos: liberdade, […]