No dia 11 de agosto (dia do advogado), a convite da Dra. Carolina Klaser, presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB-Palhoça/SC, tive a honra de ministrar a palestra intitulada de “A Segurança da Informação como primeiro passo para o processo de adequação a Lei Geral de Proteção de Dados”. O evento ocorreu no auditório […]
Considerando a relevância do tema, entendo que a melhor forma de iniciar esse artigo é mediante o lançamento de uma provocação… A sua empresa faz backup (cópia de segurança) dos dados e informações da página que ostenta na internet? Não?!? Então, acho que você deve ler este artigo e suas continuidades, mudar a visão sobre […]
A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – aprovou, no último dia 23 (março), a Resolução de Diretoria Colegiada que define os novos contornos para regularização de softwares (programas e aplicações) como dispositivos médicos (Software as Medical Device – SaMD). A Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. Para melhor compreender […]
Neste dia de celebração e conscientização por uma internet mais segura e que respeite a privacidade das pessoas, o programa CBN Hub recebeu o advogado Alexandre Medeiros, especialista em segurança da informação, Proteção de Dados e Defesa Cibernética, e, integrante do Núcleo de Proteção de Dados e Direito Digital da Lobo & Vaz Advogados Associados. […]
O alerta número 2, de 26 de janeiro de 2022, publicado pelo CTIR.Gov (Centro de Prevenção, Tratamento e Respostas a Incidentes Cibernéticos do Governo), chama a atenção para o desenvolvimento seguro de software, especialmente, quanto a origem de vulnerabilidades em linguagens de programação, apontando, como medida de solução, o “security by design”. É bem sabido que diversos são […]
Em acórdão, Tribunal de Justiça de São Paulo abre precedente, face ao descumprimento dos preceitos previstos na LGPD, quanto ao cabimento indenizatório por danos morais. Para o Desembargador Alfredo Attié, “o dano moral, ainda mais sob uma perspectiva constitucionalizada do direito civil, somente se configura quando houver lesão à dignidade humana e seus substratos: liberdade, […]
Em acórdão, Tribunal de Justiça de São Paulo abre precedente, face ao descumprimento dos preceitos previstos na LGPD, quanto ao cabimento indenizatório por danos morais. Para o Desembargador Alfredo Attié, “o dano moral, ainda mais sob uma perspectiva constitucionalizada do direito civil, somente se configura quando houver lesão à dignidade humana e seus substratos: liberdade, […]
O programa CBN Hub recebeu o advogado Alexandre Medeiros, especialista em segurança da informação e integrante do Núcleo de Proteção de Dados e Direito Digital da Lobo & Vaz Advogados Associados, para falar sobre a onda de cibertaques. O assunto não poderia ser outro, em pauta, o recente ataque aos sistemas do Ministério da Saúde e […]
Com o avanço tecnológico, as empresas passaram a deixar de lado os registros de suas atividades em meio físico, passando a utilizar sistemas computacionais, tendo em vista o barateamento destes e o alto poder de processamento, armazenamento, centralização e consulta dos dados. Assim, é notório que os sistemas de informática tornaram-se o centro neural de […]
A contagem regressiva para a entrada em vigor da última fatia da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está terminando. Uma fatia nada doce para as empresas que ainda não se adequaram. No dia primeiro de agosto de 2021 começará a fiscalização e a aplicação de sanções por parte da já atuante Autoridade […]
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